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1/6/15

Petição "Pela Manutenção da Calçada Portuguesa" é discutida no Parlamento na quinta-feira

A petição "Pela Manutenção da Calçada Portuguesa", lançada pelo Fórum Cidadania LX em novembro de 2013, é discutida na quinta-feira no Parlamento.

No texto da petição, disponível no site do Parlamento, os signatários consideram a calçada portuguesa um "'ex-libris' da cidade de Lisboa", alertando que "desde há décadas se assiste à má colocação e à pior manutenção da calçada portuguesa um pouco por toda a cidade".

Pela Manutenção da Calçada Portuguesa é discutida no Parlamento na quinta-feira

A petição, dirigida à presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, e ao presidente da Câmara Municipal de Lisboa, António Costa, apela à autarquia para que esta combata eficazmente o estacionamento em cima dos passeios, proíba a colocação de pedras que não de calçada portuguesa em obras a decorrer no espaço público, dignifique a profissão de calceteiro e crie unidades de intervenção imediata de calcetamento, "que monitorizem a cidade diariamente".
A regulamentação "de forma eficaz" das obras de infraestruturas levadas a cabo por terceiros, "obrigando a que aquelas utilizem calceteiros credenciados para o efeito" é outra reivindicação constante na petição.
Além disso, os signatários pedem que a Câmara de Lisboa "elabore e torne público o 'caderno de encargos' que se pretende em termos de piso alternativo, nos casos e zonas em que tal se revele inócuo". Este último ponto pretende "evitar um resultado como o verificado no miradouro de Santa Catarina e na Rua da Vitória", onde a calçada portuguesa foi substituída por blocos de lioz.
Em junho do ano passado, os deputados municipais de Lisboa defenderam a preservação da calçada portuguesa na cidade e uma maior aposta na Escola de Calceteiros por parte da Câmara, reafirmando críticas ao Plano de Acessibilidade Pedonal.
Na ocasião, o tema foi debatido na Assembleia Municipal de Lisboa na sequência da petição "Contra a retirada da calçada portuguesa na cidade de Lisboa".
Afirmando que o plano previsto de substituição da calçada até 2017 revela "falta de estratégia e de lógica", o peticionário Tiago Abreu defendeu que a autarquia deveria investir na Escola de Calceteiros, que "podia ser um exemplo e criar postos de trabalho", e acabar com o hábito de contratar empresas privadas para colocar calçada.
O vereador dos Assuntos Sociais, João Afonso, assegurou então que o plano "não sugere sequer a remoção da calçada" e lamentou que uma petição pública fosse utilizada de forma demagógica.

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